domingo, 23 de junho de 2013
O código Civil Napoleônico
O Código Napoleônico (no original, em francês, Code Civil des Français, mas comumente referido como Code Civil ou Code Napoléon) é o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. Grande parte do código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece em vigor na França, neste que é certamente a contribuição mais duradoura de Napoleão para a história.
A criação deste código tinha por objetivo reformar o sistema legal francês, seguindo os princípios da Revolução de 1789. Antes do Código outorgado por Napoleão, a França não tinha um único conjunto de leis, estas eram baseadas em costumes locais, havendo frequentes isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais. O novo código eliminou os privilégios dos nobres, garantiu a todos os cidadãos masculinos a igualdade perante a lei, separou Igreja e Estado, legalizou o divórcio, além de dividir o direito civil em duas categorias: o da propriedade e o da família, e de codificar diversos ramos do direito ainda organizados em documentos esparsos.
Seu conteúdo está organizado em quatro seções:
- Título Preliminar: Da publicação, dos efeitos e da aplicação das leis em geral (artigos 1 a 6);
- Livro Primeiro: Das pessoas (artigos 7 a 515);
- Livro Segundo: Dos bens e das diferentes modificações da propriedade (artigos 516 a 710);
- Livro Terceiro: Dos diferentes modos de adquirir a propriedade (artigo 711 a 2302)
Até o século XVIII, outras compilações de códigos legais já haviam surgido tanto no ocidente quanto no oriente. Cabe ao Código Napoleônico, porém, a primazia de organizar as leis e distribuí-las em um sistema metódico e de apresentação bastante prática. Sua composição é inspirada nas leis romanas e francesas, além do Corpus Juris Civilis(Corpo de Leis Civis), criado em 534 pelo imperador bizantino Justiniano I. Ele é ainda considerado a concretização de dois ideais do pensamento Iluminista: fazer com que as leis fossem submetidas a uma ordenação determinada pela razão (desejo de Montesquieu) e obra de um déspota ilustrado (como esperava Voltaire).
Bibliografia:
ALTMAN, Max. Hoje na História: Entra em vigor o Código Civil Napoleônico. Disponível em: em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/3317/conteudo+opera.shtml>. Acesso em: 03 jul. 2012.
Código Napoleônico. Disponível em: <http://devoltaaopulsardasruas.blogspot.com.br/2010/02/codigo-napoleonico.html>. Acesso em: 03 jul. 2012.
O Código Napoleônico. Disponível em: em: <http://www.diario-universal.com/2007/03/aconteceu/o-codigo-napoleonico/>. Acesso em: 03 jul. 2012.
OS DEUSES GREGOS
A religião da Grécia Antiga era politeísta e antropomórfica (os deuses tinham forma humana); os deuses viviam sob o comando de Zeus, no Monte Olimpo.
Além de casarem-se entre si, os deuses gregos imortais uniam-se eventualmente a seres humanos. Dessa união nasciam os semideuses, conhecidos como heróis.
Os deuses gregos possuíam virtudes e defeitos, como os mortais.
Para homenagear os deuses, os gregos promoviam festas, que incluíam oferendas, orações, músicas e competições esportivas.
Atenas, Esparta, Olímpia, Maraton, Creta: as cidades-estados na antiga Grécia eram independentes umas das outras. Mas, apesar de tanta autonomia, dois elementos as uniam: o idioma e a religião.
Para os gregos, a natureza era uma entidade viva, povoada por sátiros (seres com tronco de homem, dois chifres e patas de bode), ninfas (donzelas que enchiam os campos de graça e juventude), Centauros (metade homem, metade cavalo),górgonas (monstros com cabelos de serpentes), sereias (mulheres-peixes que, com vozes melodiosas, atraíam os marinheiros para o fundo do mar) e quimeras (misto de cabra e leão que soltava fogo pelas ventas).
Os gregos acreditavam que a natureza oferecia sinais - presságios - por meio dos quais seria possível conhecer a vontade dos deuses. As pitonisas previam o futuro. Elas eram sacerdotisas, que entravam em transe e transmitiam a palavra dos deuses em locais denominados oráculos. O mais célebre era o oráculo de Apólo, em Delfos, onde se encontrava a famosa inscrição: "Conhece-te a ti mesmo".
As principais divindades gregas:
Zeus: senhor de todos os deuses. Quando ocorria uma tempestade, os gregos acreditavam que os raios e trovões eram lançados por Zeus em estado de fúria.
Hera: esposa e irmã de Zeus, protetora das mulheres e do casamento. Zeus e Hera namoraram durante trezentos anos, até que ela aceitou se casar com ele.
Palas Atena: filha de Zeus. Deusa da sabedoria e protetora das atividades artesanais. Certo dia, Zeus teve uma terrível dor de cabeça. Abriu um buraco na testa e dele saiu Atena, já adulta e com sua armadura. Era protetora da cidade de Atenas, em cuja homenagem foi construído o Partenon, na época de Péricles.
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Apólo: filho de Zeus, deus da luz e das artes. Protegia os músicos, os médicos e os profetas. Em geral, é acompanhado pelo canto das nove musas, protetoras das artes.
Afrodite: deusa do amor e da beleza, brotou da espuma do mar.
Ártemis: irmã gêmea de Apolo, deusa da caça. Era uma excelente arqueira, e suas flechas sempre acertavam o alvo.
Hermes: mensageiro dos deuses e deus do comércio. Também protegia os viajantes e os escritores.
Deméter: deusa da agricultura, responsável pela fertilidade da Terra, e irmã de Zeus.
Dionísio: deus do vinho e do prazer. Nasceu da coxa de Zeus.
Possêidon: deus dos mares, irmão de Zeus. Foi ele que deu os cavalos de presente à humanidade.
Hades: senhor do inferno, deus do mundo subterrâneo, do reino dos mortos, irmão de Zeus.
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