O código Civil Napoleônico

O Código Napoleônico (no original, em francês, Code Civil des Français, mas comumente referido como Code Civil ou Code Napoléon) é o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. Grande parte do código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece em vigor na França, neste que é certamente a contribuição mais duradoura de Napoleão para a história.

A criação deste código tinha por objetivo reformar o sistema legal francês, seguindo os princípios da Revolução de 1789. Antes do Código outorgado por Napoleão, a França não tinha um único conjunto de leis, estas eram baseadas em costumes locais, havendo frequentes isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais. O novo código eliminou os privilégios dos nobres, garantiu a todos os cidadãos masculinos a igualdade perante a lei, separou Igreja e Estado, legalizou o divórcio, além de dividir o direito civil em duas categorias: o da propriedade e o da família, e de codificar diversos ramos do direito ainda organizados em documentos esparsos.

Seu conteúdo está organizado em quatro seções:

• Título Preliminar: Da publicação, dos efeitos e da aplicação das leis em geral (artigos 1 a 6);
• Livro Primeiro: Das pessoas (artigos 7 a 515);
• Livro Segundo: Dos bens e das diferentes modificações da propriedade (artigos 516 a 710);
• Livro Terceiro: Dos diferentes modos de adquirir a propriedade (artigo 711 a 2302)

Até o século XVIII, outras compilações de códigos legais já haviam surgido tanto no ocidente quanto no oriente. Cabe ao Código Napoleônico, porém, a primazia de organizar as leis e distribuí-las em um sistema metódico e de apresentação bastante prática. Sua composição é inspirada nas leis romanas e francesas, além do Corpus Juris Civilis(Corpo de Leis Civis), criado em 534 pelo imperador bizantino Justiniano I. Ele é ainda considerado a concretização de dois ideais do pensamento Iluminista: fazer com que as leis fossem submetidas a uma ordenação determinada pela razão (desejo de Montesquieu) e obra de um déspota ilustrado (como esperava Voltaire).

Napoleão sabia que tentativas anteriores realizadas em outros países europeus de implementar um código unificado de leis não foram bem-sucedidas, dado à resistência tanto da população e dos magistrados. Para garantir a adoção desse sistema por ambos, foi necessária a imposição de forte censura à imprensa e a organização de uma força policial eficiente para cumprir as determinações do imperador nas cidades. Ironicamente, tais medidas anti-democráticas, mais semelhantes às políticas feudais do que as ideias trazidas com a Revolução permitiram à França tornar-se o primeiro país a ter um efetivo sistema de leis escrito.

Bibliografia:

ALTMAN, Max. Hoje na História: Entra em vigor o Código Civil Napoleônico. Disponível em: em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/3317/conteudo+opera.shtml>.  Acesso em: 03 jul. 2012.

Código Napoleônico. Disponível em: <http://devoltaaopulsardasruas.blogspot.com.br/2010/02/codigo-napoleonico.html>.  Acesso em: 03 jul. 2012.

O Código Napoleônico. Disponível em: em: <http://www.diario-universal.com/2007/03/aconteceu/o-codigo-napoleonico/>. Acesso em: 03 jul. 2012.

OS DEUSES GREGOS

 A religião da Grécia Antiga era politeísta e antropomórfica (os deuses tinham forma humana); os deuses viviam sob o comando de Zeus, no Monte   Olimpo.

Além de casarem-se entre si, os deuses gregos imortais uniam-se eventualmente a seres humanos. Dessa união nasciam os semideuses, conhecidos como heróis.

Os deuses gregos possuíam virtudes e defeitos, como os mortais.

Para homenagear os deuses, os gregos promoviam festas, que incluíam oferendas, orações, músicas e competições esportivas.

Atenas, Esparta, Olímpia, Maraton, Creta: as cidades-estados na antiga Grécia eram independentes umas das outras. Mas, apesar de tanta autonomia, dois elementos as uniam: o idioma e a religião.

Para os gregos, a natureza era uma entidade viva, povoada por sátiros (seres com tronco de homem, dois chifres e patas de bode), ninfas (donzelas que enchiam os campos de graça e juventude), Centauros (metade homem, metade cavalo),górgonas (monstros com cabelos de serpentes), sereias (mulheres-peixes que, com vozes melodiosas, atraíam os marinheiros para o fundo do mar) e quimeras (misto de cabra e leão que soltava fogo pelas ventas).

 Os gregos acreditavam que a natureza oferecia sinais - presságios - por meio dos quais seria possível conhecer a vontade dos deuses. As pitonisas previam o futuro. Elas eram sacerdotisas, que entravam em transe e transmitiam a palavra dos deuses em locais denominados oráculos. O mais célebre era o oráculo de Apólo, em Delfos, onde se encontrava a famosa inscrição: "Conhece-te a ti mesmo".

  As principais divindades gregas:

  Zeus: senhor de todos os deuses. Quando ocorria uma tempestade, os gregos acreditavam que os raios e trovões eram lançados por Zeus em estado de fúria.

  Hera: esposa e irmã de Zeus, protetora das mulheres e do casamento. Zeus e Hera namoraram durante trezentos anos, até que ela aceitou se casar com ele.

Palas Atena: filha de Zeus. Deusa da sabedoria e protetora das atividades artesanais. Certo dia, Zeus teve uma terrível dor de cabeça. Abriu um buraco na testa e dele saiu Atena, já adulta e com sua armadura. Era protetora da cidade de Atenas, em cuja homenagem foi construído o Partenon, na época de Péricles.

 Apólo: filho de Zeus, deus da luz e das artes. Protegia os músicos, os médicos e os profetas. Em geral, é acompanhado pelo canto das nove musas, protetoras das artes.

 Afrodite: deusa do amor e da beleza, brotou da espuma do mar.

 Ártemis: irmã gêmea de Apolo, deusa da caça. Era uma excelente arqueira, e suas flechas sempre acertavam o alvo.

 Hermes: mensageiro dos deuses e deus do comércio. Também protegia os viajantes e os escritores.

 Deméter: deusa da agricultura, responsável pela fertilidade da Terra, e irmã de Zeus.

 Dionísio: deus do vinho e do prazer. Nasceu da coxa de Zeus.

 Possêidon: deus dos mares, irmão de Zeus. Foi ele que deu os cavalos de presente à humanidade.

 Hades: senhor do inferno, deus do mundo subterrâneo, do reino dos mortos, irmão de Zeus.

Dia Mundial do livro- 23 de Abril

HEBREUS, FENÍCIOS E PERSAS.

História do povo hebreu 
A Bíblia é a referência para entendermos a história deste povo. De acordo com as escrituras sagradas, por volta de 1800 AC, Abraão recebeu uma sinal de Deus para abandonar o politeísmo e para viver em Canaã ( atual Palestina). Isaque, filho de Abraão, tem um filho chamado Jacó. Este luta , num certo dia, com um anjo de Deus e tem seu nome mudado para Israel.  

Os doze filhos de Jacó dão origem as doze tribos que formavam o povo hebreu. Por volta de 1700 AC, o povo hebreu migra para o Egito, porém são escravizados pelos faraós por aproximadamente 400 anos. A libertação do povo hebreu ocorreu por volta de 1300 AC. A fuga do Egito foi comandada por Moisés, que recebeu as tábuas dos Dez Mandamentos no monte Sinai. Durante 40 anos ficaram peregrinando pelo deserto, até receberem um sinal de Deus para voltarem para a terra prometida, Canaã.

Jerusalém é transformada num centro religioso pelo rei Davi. Após o reinado de Salomão, filho de Davi, as tribos dividem-se em dois reinos : Reino de Israel e Reino de Judá. Neste momento de separação, aparece a crença da vinda de um messias que iria juntar o povo de Israel e restaurar o poder de Deus sobre o mundo.
Em 721 começa a diáspora judaica com a invasão babilônica. O imperador da Babilônia, após invadir o reino de Israel, destrói o templo de Jerusalém e deporta grande parte da população judaica.

No século I, os romanos invadem a Palestina e destroem o templo de Jerusalém. No século seguinte, destroem a cidade de Jerusalém, provocando a segunda diáspora judaica. Após estes episódios, os hebreus espalham-se pelo mundo, mantendo a cultura e a religião. Em 1948, o povo hebreu retoma o caráter de unidade após a criação do estado de Israel.

História dos PersasOs persas, importante povo da antiguidade oriental, ocuparam a região da Pérsia (atual Irã). Este povo dedicou-se muito ao comércio, fazendo desta atividade sua principal fonte econômica. A política era toda dominada e feita pelo imperador, soberano absoluto que mandava em tudo e em todos. O rei era considerado um deus, desta forma, o poder era de direito divino.

Ciro, o grande, foi o mais importante imperador dos medos e persas. Durante seu governo ( 560 a.C - 529 a.C ), os persas conquistaram vários territórios, quase sempre através de guerras. Em 539 a.C, conquistou a Babilônia, levando o império de Helesponto até as fronteiras da Índia.

A religião persa era dualista e tinha o nome de Zoroastrismo ou Masdeísmo, criada em homenagem a Zoroastro ou Zaratrusta, o profeta e líder espiritual criador da religião.

História dos FeníciosA civilização fenícia desenvolveu-se na Fenícia, território do atual Líbano. No aspecto econômico, este povo dedicou-se e obteve muito sucesso no comércio marítimo. Mantinha contatos comerciais com vários povos da região do Oriente. As cidades fenícias que mais de desenvolveram na antiguidade foram Biblos, Tiro e Sidon.A religião fenícia era politeísta e antropomórfica, sendo que cada cidade possuía seu deus (baal = senhor). Acreditavam que através do sacrifício de animais e de seres humanos podiam diminuir a ira dos deuses. Por isso, praticavam esses rituais com certa freqüência, principalmente antes de momentos importantes.

LEONARDO DA VINCI

Leonardo nasceu a 15 de abril de 1452, na pequena vila de Vinci, perto de Florença. Filho ilegítimo de Piero da Vinci, escrivão do modesto vilarejo ao norte da Itália, manteve-se sempre muito apegado ao pai e a mãe, Caterina, que se casou, posteriormente, com Piero del Vacca.

“o perfeito pintor", "o artista impecável", "o primeiro homem universal", "divino", "incomparável", estas são as referências mais frequentes a Leonardo da Vinci, o pintor renascentista que em sua vida e obra, sintetiza a procura de beleza dos florentinos, o que mais realmente harmonizou a ciência com a arte.

Ele não é representativo do lado suntuoso da atividade florentina. Desenha, em verdade, episódios pomposos, decorações de salões de danças, costumes ricos, mas seu espírito não se esgota nessas pinturas, como acontece com Uccello e Pisellino. O ornamentalismo de Gozzoli e o classicismo poetizado por Botticelli igualmente são desenhados por ele.

Leonardo é o produto final do espírito de pesquisa científica e refinamento intelectual que compreende a parte sadia da revivescência cultural mediecéia.

Uma citação de Théophile Gauthier mostra a universalidade de Leonardo: "Foi ele que levou o método a tal altura de perfeição que nunca mais foi ultrapassado."


MOVIMENTO E INÉRCIA:


Para Leonardo, a pintura era uma ciência, enquanto a escultura não passava de uma "arte mecânica." Por encarar a pintura como ciência, foi levado a estudar a fundo a Cinemática, visando dar as suas figuras uma perfeita ideia de movimento.


COMENTÁRIO DE F. RIO, L´ART CHRETIEN, 1861:


"Nenhum artista penetrou como Leonardo tão profundamente os mistérios da ciência [...] Nele, a atividade de execução não corresponde à grandeza das concepções, e a aparente desordem em que deixou o fruto das próprias meditações e intuições, fez com que seus contemporâneos e as gerações seguintes não lhe fizessem a merecida justiça."

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO:

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO:


Os representantes do povo francês, constituídos em Assembleia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas das infelicidades públicas e da corrupção dos governos, resolveram expor, numa Declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta Declaração, constantemente presente a todos os membros do corpo social, lhes lembre sem cessar seus direitos e deveres; de modo que seus atos do poder legislativo e do poder executivo, podendo ser a qualquer momento confrontados com o fim de toda instituição política, sejam mais respeitados, para que as reclamações dos cidadãos, fundamentadas em geral em princípios simples e incontestáveis, voltem-se sempre para a manutenção da Constituição e a felicidade geral.

Por conseguinte, a Assembleia Nacional reconhece e declara, em presença e sob os auspícios do Ser supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:

Art. 1º. Os homens nascem e vivem livres e iguais em direitos. As diferenças sociais só podem ser fundamentadas no interesse comum.

Art. 2º. O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3º. O princípio de toda Soberania reside essencialmente na Nação. Nenhuma instituição nem nenhum indivíduo pode exercer autoridade que não emane expressamente dela.

Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique outro: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem tem como única baliza a que assegura aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Essas balizas só podem ser determinadas pela Lei.

Art.5º. A lei só pode proibir as ações prejudiciais à sociedade. Tudo o que não for proibido por lei não pode ser impedido, e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordena.

Art.6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer para sua formação, pessoalmente ou através de seus representantes. Ela deve ser a mesma para todos, seja aos que protege, seja aos que pune. Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outra distinção, além de suas virtudes e seus talentos.

Art. 7º. Nenhum homem pode ser acusado, preso ou detido senão quando assim determinado pela lei e de acordo com as formas que ela prescreveu. Os que solicitam, expedem, executam ou fazem executar ordens arbitrárias devem ser punidos. Mas todo homem intimado ou convocado em nome da lei deve obedecer imediatamente: ele se torna culpado pela resistência.

Art. 8º. A lei só deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada.

Art. 9º. Todo homem é presumido inocente até ser declarado culpado. No caso de se julgar indispensável sua prisão, qualquer excesso desnecessário para se assegurar de sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10º. Ninguém deve ser perseguido por suas opiniões, mesmo religiosas, desde que sua manifestação não atrapalhe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11º. A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem: todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, embora deva responder pelo abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei.

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública: essa força é, portanto, instituída para o benefício de todos e não para a utilidade particular daqueles a quem ela está confiada.

Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas da administração, uma contribuição comum é indispensável: ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos, de acordo com suas faculdades.

Art. 14º. Os cidadãos têm o direito de constatar, por si mesmos ou por seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente e de vigiar seu emprego, de determinar sua quota, lançamento, recuperação e duração.

Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas de sua administração a todos os agentes do poder público.

Art. 16º. Toda a sociedade onde a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição.

Art. 17º. Sendo a propriedade um direito inviolável e sagrado, ninguém pode ser dele privado senão quando a necessidade pública, legalmente constatada, assim o exija evidentemente, e sob a condição de uma justa e prévia indenização.


Robson Bertasso - Equipe História Agora.
_____________________

37

TIRADENTES